Divórcio e Direito de Família

O divórcio é um direito seu — e independe da vontade dele(a).

Você não precisa de permissão para exercer sua liberdade. O divórcio é um direito potestativo, incondicional e assegurado pela Constituição Federal Brasileira.

Garantir Meu Direito ao Recomeço

Por que a presença de um especialista é indispensável?

O processo envolve etapas sensíveis. Um advogado especializado garante que cada detalhe patrimonial e familiar seja deliberado com segurança.

Partilha de Bens

Análise do regime (comunhão parcial, total ou separação) para garantir que seu patrimônio seja preservado e dividido com justiça.

Pensão Alimentícia

Fixação baseada no binômio necessidade x possibilidade, assegurando o sustento dos filhos ou do ex-cônjuge com precisão técnica.

Guarda e Visitas

Foco total no melhor interesse da criança, estruturando planos de guarda compartilhada que funcionem na prática.

Como seu Divórcio pode ser realizado?

Entenda os caminhos jurídicos para a dissolução do casamento.

Divórcio Consensual

Realizado de forma amigável (Cartório ou Judicial).
Muito mais rápido e com menor custo emocional.
Acordo total sobre bens, guarda e pensão.
Pode ser finalizado em poucos dias se for extrajudicial.

Divórcio Litigioso

Quando não há acordo entre as partes.
Decidido por um juiz após análise de provas.
Garante proteção de direitos em casos de resistência.
Foco em tutelas de urgência para separação imediata de corpos.

Analisar qual o melhor caminho para mim

Dr. Marcolino Ribeiro Neto: Advocacia Estratégica

Compreendemos que por trás de cada divórcio existe uma história de vida e o desejo por um novo começo. Nossa atuação em Direito de Família combina rigor técnico para partilhas complexas com a sensibilidade necessária para conduzir transições familiares.

Seu caso será tratado com sigilo absoluto e estratégia personalizada, buscando sempre a solução mais célere para que você recupere sua autonomia e dignidade.

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Perguntas Frequentes (FAQ)

Eu preciso da permissão dele(a) para me divorciar?

Não. O divórcio é um direito incondicional. Basta a vontade de um dos cônjuges para que a dissolução aconteça judicialmente, mesmo que a outra parte se recuse a assinar.

Preciso estar separado há quanto tempo para entrar com o pedido?

Desde 2010, não existe mais prazo de separação prévia. O divórcio pode ser solicitado a qualquer momento, imediatamente após a decisão da separação.

Como funciona a partilha de bens se não houver acordo?

O juiz aplicará as regras do regime de bens adotado no casamento. No regime mais comum (Comunhão Parcial), tudo o que foi conquistado onerosamente durante a união é dividido em 50% para cada.

A guarda compartilhada é obrigatória?

Ela é a regra prioritária na legislação brasileira para garantir o bem-estar da criança, a menos que um dos genitores declare que não deseja a guarda ou não tenha condições de exercê-la.

Não adie o seu recomeço por medo ou dúvida.

Garanta que seus direitos e seu patrimônio sejam protegidos por quem entende de estratégia jurídica familiar.

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